Maputo, 13 de Julho de 2016 – O Comité Africano de Certificação da Pólio composto por cientistas internacionais e especialistas de Saúde Pública, acaba de Declarar Moçambique País Livre da Pólio. 

O Vice- Ministro da Saúde, Dr. Mouzinho Saíde, anunciou o facto, no dia 11 de Julho, em Maputo, durante uma Conferência de Imprensa, convocada para o efeito e realizada no Ministério da Saúde. Participaram no evento membros do Comité Nacional de Certificação, quadros do Ministério da Saúde (MISAU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).  

De acordo com o Dr. Mouzinho Saíde a Certificação de Moçambique Livre da Pólio foi comunicada no dia 1 de Julho de 2016 durante a Reunião Anual da Comissão Africana para a Certificação da Erradicação da Poliomielite que se realizou em Argel, capital da Argélia de 27 de Junho a 1 de Julho. Este ano três Países, nomeadamente Moçambique, Niger e o Tchad submeteram as candidaturas para Certificação. Moçambique foi um dos poucos Países que passou logo na 1ª submissão.  

“Com esta Certificação o País registou um ganho bastante importante na História da Saúde Pública,” disse o Vice- Ministro da Saúde.  

A Poliomielite é uma doença altamente infecciosa causada por um vírus que afecta principalmente às crianças com idade inferior a cinco anos. Este vírus invade o sistema nervoso central e em poucas horas pode causar a paralisia de um ou mais membros. O mesmo infecta apenas os seres humanos e a sua transmissão é frequentemente pela via fecal- oral, através da eliminação de fezes contaminadas que entrando em contacto directo com pessoas não vacinadas pode propagar – se rapidamente. O período de incubação varia entre 7 e 14 dias. 

Em 1997 Moçambique iniciou um processo de vigilância baseada no caso que consiste na confirmação laboratorial de todos os casos suspeitos de poliomielite através da análise de amostras de fezes de todos os casos com Paralisia Flácida Aguda (PFA). Para a confirmação da presença do vírus, as amostras são testadas no laboratório de Virologia do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis na África do Sul.  

Como resultado da implementação desta e de outras estratégias tendentes à erradicação que o País não regista casos de poliomielite de vírus selvagem desde 1997. Também há mais de três anos que Moçambique tem vindo a manter os indicadores para a certificação a nível nacional.

A partir de 2015 o MISAU em coordenação com os Comités Independentes da Pólio e com a OMS coordenaram a elaboração dos seguintes documentos:

Documento para a Certificação da Poliomielite, 
Relatório Anual de Progresso das actividades de erradicação
Plano de preparação e resposta a um surto de poliomielite e o
Relatório de contenção laboratorial do vírus.
Estes documentos foram submetidos à Comissão Regional Africana da Certificação em Maio de 2016. 

Desafios e passos seguintes

Depois da certificação a fase seguinte é bastante exigente pois o País deve garantir a qualidade nas seguintes aspectos:

Manter os indicadores de certificação de vigilância e de imunização em todos os Distritos, até que todos os Países da Região Africana sejam certificados de modo a garantir uma interrupção sustentada da transmissão da Pólio
Garantir a capacidade de resposta a eventuais surtos da pólio no País
Reforçar e implementar a expansão da vigilância ambiental e 
Intensificar as actividades de contenção laboratorial do vírus.
 FIM/

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